MDF-e não encerrado: como descobrir os manifestos abertos no seu CNPJ e destravar a emissão

Quase sempre a transportadora descobre que tem MDF-e aberto do pior jeito: o manifesto da próxima viagem volta recusado, com o caminhão carregado e o motorista esperando no pátio. Este guia explica por que isso acontece, como descobrir quais manifestos estão abertos no seu CNPJ e como encerrá-los com segurança.

Por que um MDF-e aberto trava a emissão

O MDF-e acompanha a carga do início ao fim da viagem. Quando a viagem termina, o emitente precisa registrar o encerramento na SEFAZ. Enquanto isso não acontece, para a SEFAZ aquele manifesto continua em trânsito, e duas regras passam a recusar manifestos novos.

Rejeição 611: MDF-e aberto para a mesma placa

A SEFAZ recusa o MDF-e novo quando já existe outro aberto para a mesma placa, o mesmo tipo de emitente e a mesma UF de descarregamento. A própria mensagem da rejeição traz o protocolo do manifesto pendente, que é o dado que você precisa para resolver.

Rejeição 686: MDF-e aberto há mais de 30 dias no CNPJ

Esta pega muita gente de surpresa. Se o CNPJ tem qualquer manifesto aberto há mais de 30 dias desde a autorização, a SEFAZ recusa qualquer MDF-e novo daquele CNPJ, de qualquer veículo. O manifesto esquecido pode ser de outro caminhão, de meses atrás, e até ter sido emitido no sistema que a empresa usava antes.

Onde os manifestos abertos costumam ficar esquecidos

• Viagens que terminaram e ninguém registrou o encerramento.
• Troca de sistema emissor: o manifesto foi emitido no sistema anterior, que a empresa às vezes nem acessa mais.
• Viagens interrompidas (transbordo, troca de veículo) em que um manifesto novo seguiu viagem e o anterior ficou aberto.
• Manifestos emitidos por outra pessoa da equipe ou por um terceiro com o certificado da empresa.

O que a SEFAZ informa, e o que ela não informa

A consulta oficial de MDF-e não encerrados só atende o próprio emitente, identificado pelo certificado digital A1 do CNPJ. E a resposta traz apenas a chave de acesso e o protocolo de cada manifesto aberto. A placa não vem na resposta.

Na prática, isso quer dizer que não existe consulta oficial de MDF-e aberto pela placa: a consulta é sempre pelo CNPJ, e a lista traz os manifestos abertos de todos os veículos. Da chave de acesso dá para tirar a UF, o mês de emissão, a série e o número. A consulta pública do Portal do MDF-e funciona por chave de acesso ou pelo QR Code do DAMDFE, e serve quando você já tem o documento em mãos.

Passo a passo: consultar no Encerra MDFe

O Encerra MDFe, uma empresa LogFrota, faz essa consulta direto na página, sem login.

1. Acesse o site e clique em Consultar MDF-e. A placa ou o CNPJ digitados no início servem só de referência.
2. Envie o certificado A1 da empresa (arquivo .pfx ou .p12) e a senha. O CNPJ consultado é o do certificado. Certificado vencido ou e-CPF não servem.
3. Informe seu nome e e-mail. A placa é opcional e fica registrada apenas como referência.
4. Aceite os termos e clique em consultar. O resultado mostra cada manifesto aberto com UF, número e série, mês de emissão, chave de acesso e protocolo, e marca os que provavelmente passaram de 30 dias.
5. Para ver de novo depois, use Meu histórico: informe o e-mail e você recebe um link de acesso.

O que acontece com o certificado

O certificado é lido só durante a consulta, na memória do servidor, e descartado em seguida. Ele não é gravado em banco de dados, em arquivo nem em fila. Ficam guardados o CNPJ, a razão social, a placa informada, o resultado e os seus dados de contato, para o histórico e para o contato comercial.

O Encerra MDFe só consulta: ele não encerra nenhum manifesto. Encerrar é uma decisão da empresa, feita no sistema emissor.

Como encerrar o MDF-e que ficou aberto

1. Confirme que a viagem realmente terminou. O encerramento não pode ser desfeito.
2. Separe a chave de acesso e o protocolo de autorização (os dois aparecem na consulta e no DAMDFE).
3. Defina a data em que a viagem terminou e o município e a UF onde ela terminou.
4. Envie o evento de encerramento assinado com o certificado A1 do mesmo CNPJ que emitiu o manifesto. Qualquer sistema emissor com esse certificado consegue enviar, não só o que emitiu.
5. Depois de encerrado, transmita de novo o MDF-e que tinha sido recusado.

Se o manifesto foi emitido por engano e a viagem nem começou, o caminho pode ser cancelar, e não encerrar. O cancelamento só é aceito nas primeiras 24 horas depois da autorização.

Como evitar que volte a acontecer

• Coloque o encerramento como etapa obrigatória do fim de cada viagem, junto com a entrega.
• Antes de trocar de sistema emissor, consulte os manifestos abertos e encerre os que já terminaram.
• Consulte o CNPJ periodicamente, principalmente quando mais de uma pessoa emite manifestos.
• Use um sistema que avise antes de transmitir, e não depois da rejeição.

Como o LogFrota trata o MDF-e aberto

No LogFrota, a conferência antes de emitir avisa quando o veículo tem manifesto emitido no sistema que ainda não foi encerrado, consulta a SEFAZ com o certificado A1 da empresa e barra a emissão, antes de usar a numeração, quando há manifesto do CNPJ aberto há mais de 30 dias. O encerramento é feito pelo próprio sistema, inclusive de manifesto emitido em outro sistema, sempre com confirmação de quem encerra. O passo a passo está na Central de Ajuda.

Perguntas frequentes

Dá para consultar MDF-e aberto só pela placa?

Não. A consulta oficial é feita pelo CNPJ do emitente, com o certificado A1, e a resposta não traz a placa. A lista mostra os abertos de todos os veículos do CNPJ.

Preciso ser cliente do LogFrota para usar o Encerra MDFe?

Não. A consulta é feita no próprio site, sem login no LogFrota.

O Encerra MDFe encerra o manifesto para mim?

Não. Ele mostra quais manifestos estão abertos. O encerramento é feito no sistema emissor, e o site tem um botão para falar com o suporte se você precisar de ajuda.

Por que o aviso de mais de 30 dias é aproximado?

A SEFAZ devolve só a chave e o protocolo. O mês de emissão sai da chave de acesso, então um manifesto do mês passado pode ou não ter passado dos 30 dias.

Posso encerrar um MDF-e emitido em outro sistema?

Sim. O encerramento precisa da chave, do protocolo, da data, do município de encerramento e da assinatura com o certificado A1 do mesmo CNPJ. Qualquer sistema emissor com o certificado consegue enviar.

Se eu encerrar o manifesto errado, dá para desfazer?

Não. Por isso, confirme com a operação que a viagem daquele manifesto terminou antes de encerrar.

Tem manifesto travando a sua emissão? Consulte agora no Encerra MDFe. E se quer que o sistema avise antes da rejeição, conheça o LogFrota.