Pendências de Emissão: o que vai ser recusado antes de emitir

Onde fica

Em Fiscal → Configuração Fiscal → Pendências de Emissão. Quando alguma pendência trava a emissão, uma faixa discreta no topo do portal avisa e leva até lá.

Para que serve

A tela confere os cadastros da base e mostra o que vai fazer a próxima emissão ser recusada, antes de o caminhão estar carregado. Cada item diz o que está errado, quais emissões ele afeta e tem o botão Corrigir, que abre direto o registro: motorista, veículo, transportadora, filial ou apólice.

• Trava: a emissão vai ser recusada até corrigir.
• Atenção: pode ser recusada, ou é um dado errado que ainda não travou nada.

Use os filtros Todas, Travam a emissão e Atenção para começar pelo que importa.

O que ela confere

• Veículo de terceiro sem transportadora, ou com a transportadora sem RNTRC.
• Transportadora sem chave PIX ou conta, TAC sem RG, nome da mãe, nascimento, telefone ou endereço, e ETC/CTC sem os dados de pessoa jurídica e os proprietários.
• CPF ou CNPJ com dígito errado gravado antes da conferência existir.
• Veículo Próprio com proprietário de outra empresa, e proprietário cadastrado como outra transportadora.
• Apólice vencida ou vencendo em 15 dias, sem ramo, sem os dados da seguradora, com número maior do que o MDF-e aceita, ou sem averbadora escolhida.
• Credencial de integração recusada na última conferência (CIOT, vale-pedágio, averbação).
• Filial com o CNPJ ainda não vinculado na averbadora Senig.
• Placa fora da frota do RNTRC na ANTT e inscrição estadual da filial não habilitada na SEFAZ.
• Cadastro duplicado: o mesmo RG em pessoas diferentes, o mesmo CPF com nomes diferentes, motorista, transportadora, placa, cliente ou apólice cadastrados duas vezes. O item mostra todos os cadastros envolvidos, cada um com o link dele. Veja Cadastro duplicado.

Consultas na SEFAZ e na ANTT

A situação da inscrição estadual das filiais e as placas da frota no RNTRC são consultadas uma vez por dia, de madrugada. O topo da tela mostra quando foi a última consulta. Depois de corrigir lá, use Consultar SEFAZ e ANTT agora e depois Atualizar. Uma consulta que falhar não vira pendência.

Clientes sem Inscrição Estadual

Quando há clientes ou fornecedores com CNPJ e sem IE, o topo da tela mostra o botão Consultar IE de todos os pendentes, com quantos serão consultados. Ele consulta na SEFAZ da UF de cada um, com o certificado A1 da empresa, um de cada vez. Uma barra mostra o andamento e, no fim, o resumo; pode sair da tela, a consulta continua.

• IE encontrada: é gravada no cadastro e o cliente fica como Contribuinte.
• A SEFAZ não tem IE: nada é alterado e a pendência passa a dizer isso. Se a empresa não é contribuinte do ICMS, marque Não contribuinte no cadastro dela; o sistema não marca sozinho.
• Mais de uma IE: abra o cadastro e escolha a do endereço do cliente.
• Erro (SEFAZ fora do ar, por exemplo): o cadastro fica como estava; clique de novo mais tarde.

Quem já teve resposta da SEFAZ nas últimas 24 horas não é consultado de novo. O botão aparece para quem pode editar Cadastros.

Só entra o que você usa

Para motorista, veículo, implemento, transportadora e cliente ou fornecedor, a pendência só aparece quando o cadastro está em uso: participou de um CT-e, MDF-e, viagem ou CIOT nos últimos 90 dias, está numa viagem ou rascunho em aberto, ou foi criado nos últimos 30 dias. Motorista que saiu e cliente antigo não contam no banner nem no e-mail. Eles ficam numa seção recolhida, Cadastros sem uso recente, só para consulta. Pendências de filial, certificado, apólice e credenciais continuam sempre aparecendo.

O que a consulta automática resolve sozinha

Cliente com CNPJ sem Inscrição Estadual é conferido de madrugada na SEFAZ. Enquanto a consulta não tentou, o item fica em Aguardando a consulta automática, sem cobrança. Se a SEFAZ não achar a IE, aí sim vira pendência com a resposta dela.

Ignorar uma pendência ou marcar como inativo

• Ignorar esta pendência: tira o item do painel e do banner. Fica registrado quem ignorou, quando e o motivo (opcional). Se o cadastro for editado ou voltar a ser usado em um documento ou viagem, a dispensa cai e a pendência volta, se ainda existir.
• Não usamos mais este cadastro: marca como inativo. Ele sai das pendências e das listas de escolha, sem ser apagado, e pode ser reativado no próprio cadastro.

Quem pode editar aquele cadastro pode ignorar. Em Pendências ignoradas (seção recolhida) dá para desfazer.

Na hora de emitir nada muda

Ao emitir, o sistema confere o cadastro usado naquele documento, como sempre, mesmo que a pendência tenha sido ignorada ou o cadastro estivesse sem uso. Ignorar serve para limpar o painel, não para pular a conferência.

Ela não substitui a conferência da viagem

A tela olha a base inteira. Para o que falta numa viagem específica (peso, rota, reboque, frete do terceiro), use a conferência da Central de Emissão: veja Conferir a viagem antes de emitir.