Pendências fiscais no cadastro

O que é o aviso amarelo

Nas listagens de Motoristas, Veículos e Transportadoras, um cadastro pode aparecer com um selo Pendência fiscal. Ele quer dizer: este cadastro está salvo, mas ainda não dá para emitir com ele. Passe o mouse sobre o selo para ver exatamente o que falta.

Por que o sistema deixa salvar assim

De propósito. Nem sempre você tem todos os documentos em mãos na hora de cadastrar: o RNTRC do terceiro pode chegar depois. Travar o cadastro obrigaria a inventar dado ou adiar tudo. Então o sistema salva e avisa; quem bloqueia é a emissão, que recusa dizendo o que falta.

O que costuma faltar

• Motorista TAC (autônomo): precisa do RNTRC dele: no CIOT, o contratado é o próprio motorista, e a ANTT recusa a declaração sem esse número.
• Motorista com empresa própria (ETC/PJ): precisa de CNPJ e RNTRC da empresa, que é quem figura como contratada.
• Motorista CLT: não exige nada dele: quem é contratada é a sua transportadora. Mas aí o RNTRC da sua empresa precisa estar preenchido (veja abaixo).
• Veículo de terceiro: precisa de proprietário, CPF/CNPJ e RNTRC do dono. Declarar um veículo de terceiro sob o RNTRC da sua empresa faz a ANTT recusar por falta de vínculo.
• Transportadora: precisa da classificação ANTT (ETC/TAC/CTC) e do RNTRC. Cadastro do tipo Empresa (embarcadora) não exige nenhum dos dois.

O RNTRC da sua própria empresa

Em Fiscal → Parâmetros Fiscais existe o campo RNTRC da sua transportadora. Sem ele, o CT-e é transmitido com RNTRC zerado e o CIOT de motorista CLT fica sem contratado. Um aviso no topo da tela lembra disso enquanto o campo estiver vazio.

Resumo

O selo amarelo é uma dívida visível, não um erro. Resolva antes de montar a viagem: assim o problema não aparece com o caminhão já carregado.