Cadastrar transportadoras (RNTRC)

Por que é separado do veículo

O RNTRC e o tipo (ETC, TAC ou CTC) pertencem à transportadora, não ao veículo. Um mesmo veículo pode operar sob transportadoras diferentes.

O RNTRC tem 8 dígitos. A ANTT mostra o número com um zero à frente (9 dígitos, como 058752955): pode digitar assim, o sistema tira o zero sozinho. Número com 7 dígitos, ou com um dígito a menos no fim, é recusado na emissão do MDF-e e do CIOT. Quando o veículo é de terceiro, é o RNTRC da transportadora dona que vai no manifesto e no CIOT.

Conferência na ANTT

Ao preencher o RNTRC e o CPF/CNPJ, o sistema confere sozinho na ANTT se o número existe para aquele documento, se está ativo e qual a categoria (ETC, TAC ou CTC). A mesma conferência roda no cadastro da Filial, do Motorista TAC e do Veículo, onde confere ainda se a placa está na frota do RNTRC, o vínculo que a ANTT exige no CIOT.

Quando está tudo certo, nada aparece. Abaixo do campo surge um aviso só quando há algo a corrigir:

• Amarelo: atenção, por exemplo placa fora da frota do RNTRC. Vincule a placa no RNTRC digital (gov.br do transportador) antes de gerar o CIOT.
• Vermelho: RNTRC inativo, não encontrado para o documento ou com dígitos faltando. Corrija antes de emitir.

A ANTT só responde pelo certificado A1 da sua empresa. Para conferir o RNTRC de terceiros (transportadora, TAC, dono do veículo), é preciso um provedor de consulta de RNTRC ativo em Integrações (menu do seu usuário); sem ele, o sistema confere só o formato. A conferência é um aviso: não impede salvar o cadastro.

A conferência consulta sempre a ANTT de produção, mesmo com a base em homologação: é só leitura, e mostra a situação real do RNTRC e da frota. A declaração do CIOT continua no ambiente da base.

Onde fica

Em Cadastros → Frota & Veículos, aba Transportadoras. Clique em Nova Transportadora.

A transportadora da sua empresa

Ao cadastrar uma Filial, o sistema já cadastra a transportadora com os mesmos dados: razão social, CNPJ, inscrição estadual, endereço, contato, conta bancária e RNTRC (o da filial ou, sem ele, o da matriz). Ela nasce como ETC; se a sua empresa é uma cooperativa, troque o tipo para CTC. Se o CNPJ já estiver em Transportadoras, nada é duplicado. Confira o cadastro e complete o que faltar, como o RNTRC.

Campos

O formulário é dividido em Dados Gerais, Endereço, Informações Bancárias e Documentos. Os campos com asterisco são obrigatórios.

• Código, Tipo (ETC/TAC/CTC), CNPJ ou CPF, razão social, RNTRC, inscrição estadual, CNAE, e-mail, telefones e endereço completo. Nome fantasia não aparece para TAC.
• Telefones: uma lista, com Adicionar telefone, o tipo (Celular ou Fixo) e o Padrão marcado. Para TAC, o padrão precisa ser um celular com DDD e nono dígito: é o número que vai no CIOT.
• Inscrição estadual vazia: use Consultar IE na SEFAZ, embaixo do campo, que lista as inscrições ativas do CNPJ na UF do endereço.
• Ao sair do campo CNPJ, o sistema consulta a Receita e preenche os campos vazios, inclusive a inscrição estadual. Veja Conferência ao digitar e consulta automática do CNPJ.

O que o CIOT pede da transportadora

Quando o veículo é de terceiro, a transportadora é a contratada do CIOT: os dados dela, e não os do motorista, vão para a ANTT e para a administradora.

• TAC (CPF): celular padrão, endereço completo, RG, nome da mãe e data de nascimento.
• ETC ou CTC (CNPJ): inscrição estadual, CNAE, natureza jurídica, data de constituição e a lista de Proprietários (CPF, RG, nome da mãe, nascimento e telefone de cada sócio). Proprietário sem endereço usa o da transportadora. A consulta do CNPJ sugere os sócios que a Receita informa.

Faltando algum desses dados, o cadastro salva com um aviso, e o painel Pendências de Emissão mostra o que completar antes do CIOT.

Informações bancárias

É a conta em que o CIOT paga a transportadora. Informe a chave PIX ou a conta completa (banco, agência, conta com o dígito e tipo de conta).

• Banco: escolha na lista, pelo nome ou pelo código (ex.: 001 · Banco do Brasil). Se o banco não estiver na lista, use Informar outro código e digite o código de 3 dígitos. Cadastro antigo com o banco escrito por extenso mostra um aviso para escolher o banco na lista.
• Tipo de chave: escolha CNPJ, CPF, Telefone, E-mail ou Chave aleatória antes de digitar a chave. A tela confere o formato: CPF e CNPJ com o dígito verificador, telefone com DDD (+55 48 99999-9999), chave aleatória com 32 letras e números.
• Agência e conta no formato número-dígito (o dígito, se houver), e o tipo de conta: corrente ou poupança.
• A conta precisa ser da própria transportadora: chave PIX com o CPF/CNPJ de outra pessoa é recusada, e a conta bancária pede o documento do favorecido, que é o da transportadora.

Os mesmos campos aparecem no cadastro do motorista, da filial e em Contas de Recebimento.