Contrato de frete com a transportadora contratada
Exija o contrato no cadastro da transportadora, escreva os seus modelos e gere o contrato da carga com assinatura eletrônica.
- contrato
- terceiro
- assinatura eletrônica
O que é
É o contrato de frete entre a sua transportadora e quem você contrata para levar a carga: o transportador autônomo (TAC), o agregado ou outra empresa. A Lei 11.442/2007 exige o contrato na contratação de terceiro. Aqui ele é gerado a partir da própria carga e assinado eletronicamente pela Clicksign, com validade jurídica (MP 2.200-2 e Lei 14.063/2020). Não confunda com o contrato da sua assinatura do LogFrota.
1. Escreva os seus modelos
Em Contratos → Modelos de contrato, clique em Novo modelo, dê um nome e escreva o texto. Em Campos automáticos, clique num campo (contratante, contratado, CPF/CNPJ, RNTRC, motorista, placa, origem, valor do frete, adiantamento, saldo e outros) para colocá-lo onde está o cursor: ao gerar o contrato da carga, cada campo vira o dado da viagem. Modelo em uso por alguma transportadora não pode ser excluído; desative quando sair de uso.
2. Exija o contrato na transportadora
Em Cadastros → Transportadoras, abra a transportadora, aba CIOT, bloco Contrato de frete: ligue Exigir contrato de frete e escolha o Modelo de contrato. A partir daí, toda carga com essa transportadora contratada ganha a etapa Contrato de frete.
3. Gere e envie na carga
Na Central de Emissão, a etapa Contrato de frete vem depois do MDF-e e pode ser aberta a qualquer momento. Ela mostra o modelo que será usado e o resumo: contratante, transportador, CPF/CNPJ, RNTRC, percurso e valor. Os dados saem dos mesmos campos do CIOT, então o que é assinado e o que a ANTT recebe não divergem.
- Clique em Ver o documento e leia o contrato inteiro antes de mandar. Depois de assinado, corrigir exige cancelar e refazer.
- Clique em Enviar para assinatura. O contratado recebe o convite no e-mail ou no celular cadastrado e assina pelo celular. Com a confirmação por SMS ou WhatsApp, o cadastro precisa de celular com DDD: sem ele, o envio é recusado antes de sair, com a indicação de onde cadastrar.
A etapa não trava a viagem: o MDF-e e o CIOT seguem normalmente enquanto o contrato espera a assinatura. Para gerar o contrato, a carga precisa ter o frete do terceiro informado; se faltar, a etapa diz o que completar.
Assinatura eletrônica
Em Contratos → Assinatura, informe o token de acesso da sua conta na Clicksign (comece pelo ambiente de testes), quem assina pela transportadora (nome completo, e-mail e CPF) e, se quiser, cláusulas específicas da sua operação. Clique em Ativar aviso de assinatura para a etapa mudar sozinha quando o contrato for assinado.
Sem o token configurado, a etapa funciona em modo simulado: o contrato é gerado e você pode abrir e conferir o documento, mas nada é enviado para assinatura.
Frota própria
Com veículo próprio e motorista CLT não existe contrato de transporte: a relação é trabalhista.
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