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Tributação ICMS: grupos e regras por rota

Em 6 passos: criar o grupo de tributação (CIF, FOB, subcontratação...) e as regras por UF de origem e destino com CST, base, alíquota e mensagem legal.

ICMS
CST
alíquota
tributação

Tempo estimado: 15 minutos. Permissão necessária: Configurações Fiscais, com Criar. Você vai precisar: das regras de ICMS que o seu contador indicou para cada rota.

Sem grupo cadastrado, o CT-e usa a tabela padrão de alíquotas entre os estados. O grupo serve para o que foge disso: isenção estadual, subcontratação, exportação, crédito presumido.

Passo a passo

Passo 1. Abrir a tela

No menu lateral, clique em Fiscal → Configuração Fiscal → Tributação ICMS.

Passo 2. Criar o grupo

Clique em Novo grupo. Dê um Nome (por exemplo, GRUPO CIF).

Passo 3. Escolher a aplicação automática

Em Aplicação automática, escolha quando o grupo entra sozinho no CT-e: CIF (frete do remetente), FOB (frete do destinatário), Subcontratação, Tomador não contribuinte, Exportação, Importação ou Somente seleção manual. Deixe Ativo ligado e clique em Salvar grupo.

Passo 4. Abrir as regras do grupo

Clique no grupo na lista. Embaixo aparecem as Regras do grupo. Clique em Nova regra de rota.

Passo 5. Preencher a regra

Escolha UF Origem e UF Destino (ou Todas (curinga)), a Situação (CST), a Base de cálculo % e a Alíquota %. Em Mensagem legal, escreva o texto que deve sair nas observações do CT-e (por exemplo, o artigo do regulamento que dá a isenção).

Passo 6. Salvar a regra

Clique em Salvar regra. Repita para cada rota do grupo.

Bom saber

Rota sem regra no grupo usa a tabela padrão de alíquotas.
Salvar a mesma rota de novo atualiza a regra existente.
Desoneração, código do benefício (cBenef) e crédito presumido (vCred) ficam na mesma regra, quando a sua UF prevê.
Dois grupos ativos com a mesma aplicação automática: entra sozinho o mais antigo. O outro só entra escolhido à mão no CT-e.
Antes de emitir, o sistema confere o ICMS do CT-e com a regra da rota e pede justificativa se a alíquota digitada for diferente. Veja Emitir CT-e.
O grupo também pode ser ligado a um Tipo de Operação (Grupo ICMS CIF e Grupo ICMS FOB).

Deu erro?

O CT-e saiu com a alíquota padrão: o grupo está inativo, a aplicação automática não casa com o CT-e ou não há regra para a rota.
Aviso de grupo com a mesma aplicação: desative um dos dois ou troque a aplicação de um deles.
Dúvida sobre CST ou alíquota: confirme com o contador antes de emitir. O LogFrota aplica a regra que você cadastrar.